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Mostrando postagens de março, 2020

Janela partidária para vereadores está aberta

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Registro de candidatura pode ser indeferido por mural eletrônico

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Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou indeferimento de registro de candidata ao cargo de deputado federal nas Eleições de 2018 pelo estado de Santa Catarina.

Momento eleitoral - Deslocamento de competência

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  " O que ocorreu no julgamento recente que definiu o deslocamento da competência Comum para a Justiça Eleitoral?  É sobre deslocamento de competência que Henrique Amaral conversa com Gustavo Mascarenhas, Doutorando e mestre em Direito Penal pela USP, no Momento Eleitoral desta semana."

O que você pode cobrar de um vereador?

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  " Os vereadores, assim como os prefeitos e governadores, têm competências e atribuições bem específicas. É importante entendê-las, até mesmo para poder cobrar ações e respostas dos representantes certos."